Home- busca: Desenvolvimento Pessoal
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:32
MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239
Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008
com base no lucro da exploração, e 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.
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Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei Complementar nº 125, de 03/01/07
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.345, de 14/09/06
Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30
Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância
infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:18
Servidora obtém no TJ direito a gratificação
seus proventos a vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). Designado relator, o
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:10
A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade
base no artigo 76, §§ 3º. e 4º. da Lei 9.099/95, determinou a notificação pessoal do suposto autor do fato
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00
A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]
religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
, da relação estatal inseridas com base na evolução social, visto a base doutrinaria e legal diretamente interligado com este desenvolvimento.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009
atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:45
O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF
origem e desenvolvimento nem sempre é a interpretação mais adequada à legislação brasileira
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46
Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia
metodologia utilizada no desenvolvimento deste artigo foi a pesquisa bibliográfica, com livros
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51
Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo
histórico na formação da família, desde os primórdios até a sociedade atual, bem como o desenvolvimento da
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14
LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18
Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental
o procedimento e desenvolvimento do país. Com base no estudo realizado pela CNI, Confederação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13
A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades
, objetiva a necessidade de ordenar o pleno desenvolvimento da gestão daqueles, como instrumento da
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29
LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:40
A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017
fato este desenvolvimento no Brasil, descrevendo desde o aparecimento, todos os avanços e garantias
